Questões de Concurso

Prefeitura de Peruíbe - SP

Concurso: Prefeitura de Peruíbe - SP
Cargo:
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

VUNESP

Cargo:

Disciplina: Direito Sanitário

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Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal n^o 8.080/1990, é correto afirmar que

(a)

as populações indígenas terão direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

(b)

caberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

(c)

a rede do Sistema Único de Saúde poderá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, se o paciente assim solicitar

(d)

o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e regionalizado.

(e)

as instituições não-governamentais devem colaborar de forma complementar no custeio e na execução das ações.