Questões de Concurso

FUMSSAR - RS

Concurso: FUMSSAR - RS
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito do Trabalho

FC759436

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Sobre as figuras do empregador e do grupo econômico, considerando exclusivamente o disposto na CLT, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Caso uma empresa, embora tenha personalidade jurídica própria, esteja sob a administração de outra, tem-se por configurado o chamado grupo econômico, respondendo solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

(b)

Quando duas empresas possuírem os mesmos sócios, a mera identidade societária configurará o grupo econômico.

(c)

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais.

(d)

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as associações recreativas.

(e)

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.