Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
De acordo com o art. 98 da lei 8069/90. As
medidas de proteção à criança e ao adolescente
são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou
violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - em razão de sua conduta.
Estão corretos os itens:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - em razão de sua conduta.
Estão corretos os itens: