Questões de Concurso

Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.

(a)

toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) meses.

(b)

permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), em nenhuma hipótese.

(c)

Não será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

(d)

A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.

(e)

Os detentores da guarda possuem o prazo de 30 (trinta) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.