Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Civil
Um Auditor Fiscal de Tributos do município "Alpha" está
analisando uma situação onde um cidadão exerce um
direito real sobre um imóvel pertencente a outra pessoa.
O imóvel está sendo utilizado pelo cidadão para a prática
de agricultura. Considerando as disposições do Código
Civil sobre direitos reais sobre coisas alheias, qual das
seguintes alternativas melhor descreve a situação legal
deste cidadão?