Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Civil
Um Auditor Fiscal de Tributos municipais está analisando
um contrato de prestação de serviços entre uma
empresa local e uma consultoria. Durante a análise, o
auditor identifica que o contrato foi assinado sob pressão
indevida exercida pela consultoria sobre a empresa local.
Com base no seu conhecimento sobre Negócio Jurídico,
como o auditor deve classificar este contrato e qual seria
a implicação legal pertinentente?