Questões de Concurso

Prefeitura de Foz do Jordão - PR

Concurso: Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Cargo: Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FAU

Cargo:

Técnico em Meio Ambiente

Disciplina: Legislação Federal

FC767219

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Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei de Biodiversidade, Lei no 13.123/15:

(a)

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira são definidos como patrimônio nacional.

(b)

É restrito a defesa nacional o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.

(c)

Qualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, ainda que apenas um indivíduo de população indígena ou de comunidade tradicional o detenha.

(d)

Esta Lei se aplica ao patrimônio genético humano.

(e)

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.