Uma escola pública recebeu a inscrição de determinado aluno surdo para o próximo ano letivo. A escola ainda não possui experiência em lidar com estudantes surdos, no entanto o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da inclusão desses alunos e o uso da Libras. Portanto, é fundamental planejar a inclusão desse aluno de acordo com as normas do mencionado decreto, a fim de garantir um ambiente de ensino acessível e proporcionar uma educação de qualidade, respeitando o direito à comunicação em Libras.

Com base no Decreto nº 5.626/2005, julgue (C ou E) os itens a seguir.