Questões de Concurso

mostrar texto associado

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

(a)

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições;

(b)

crença e culto religioso;

(c)

brincar, praticar esportes e divertir-se;

(d)

buscar refúgio, auxílio e orientação.