Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Pedagogia
É um documento editado periodicamente, através de lei,
que compreende desde diagnósticos sobre a educação
brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias
para o desenvolvimento do setor, vinculando os entes
federativos às suas medidas, e os obrigando a tomar
medidas próprias para alcançar as metas previstas. O trecho
descreve o documento conhecido como: