Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança
e ao adolescente em diversos setores. Considerando-se o
disposto no texto do ECA, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
