Questões de Concurso

As modalidades de licitação são essenciais para o processo de contratação pública, regido pela Lei de Licitações. Considerando a diversidade de modalidades existentes, assinale a alternativa correta (Art. 6º, inciso XL da Lei 14.133/2021):

(a)

O leilão é uma modalidade de licitação que se caracteriza pela venda de bens móveis ou imóveis, sendo aberta a participação de qualquer interessado, observadas as condições estabelecidas no edital.

(b)

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação que não admite a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, visando garantir uma concorrência mais equilibrada entre os licitantes.

(c)

O convite é uma modalidade de licitação utilizada exclusivamente para contratações de grande vulto financeiro, visando garantir a concorrência ampla e irrestrita entre os licitantes.

(d)

O concurso é uma modalidade de licitação utilizada para a seleção de projetos técnicos, em que o critério de julgamento é exclusivamente o menor preço ofertado.

(e)

Na modalidade de pregão, a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços é realizada por meio de lances verbais, sendo permitida a participação apenas de empresas previamente cadastradas no órgão licitante.

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