Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Uma arquiteta está desenvolvendo o projeto de uma
chácara de lazer localizada dentro do perímetro urbano na Zona
Residencial 2. Sabendo que o terreno não é limítrofe a nenhum
curso d’água, pode-se afirmar que os parâmetros de largura
mínima e proporção máxima que devem ser respeitados para
esse lote são:
