Concurso:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
s medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou
violados: por ação ou omissão da sociedade
ou do Estado; por falta, omissão ou abuso
dos pais ou responsável; ou, em razão de sua
conduta. Assinale a alternativa que
corresponde a uma das medidas protetivas
previstas no ECA:
