Questões de Concurso

Com base nas definições constantes no Art. 2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (Lei da Biodiversidade), bem como nos conceitos relacionados ao patrimônio genético previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O patrimônio genético corresponde à informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos.

(b)

O conhecimento tradicional associado de origem não identificável caracteriza-se pela impossibilidade de vincular sua origem a, pelo menos, uma população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional.

(c)

O acesso ao conhecimento tradicional associado abrange pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, inclusive quando a informação for obtida de fontes secundárias, desde que possibilite ou facilite o acesso ao patrimônio genético.

(d)

O consentimento prévio informado consiste em autorização formal previamente concedida por população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, segundo seus usos, costumes e tradições.

(e)

O desenvolvimento tecnológico refere-se ao trabalho sistemático realizado com base em conhecimentos prévios, visando desenvolver novos produtos, processos ou dispositivos, ou aperfeiçoar os já existentes para exploração econômica.