Questões de Concurso

Prefeitura de Rio Azul - PR

Concurso: Prefeitura de Rio Azul - PR
Cargo: Técnico em Enfermagem
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FAU

Cargo:

Técnico em Enfermagem

Disciplina: Direito Sanitário

notificar erro

A Lei Nº 15.126, de 28 de abril de 2025, estabelece:

(a)

A atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(b)

Obrigatoriedade para vacinação de crianças e adolescentes, sob responsabilidade gerencial e custeio feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(c)

O direito da criança e do adolescente à saúde mental, sob responsabilidade gerencial e custeio feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(d)

A retirada da equidade como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS).

(e)

A mudança de nomenclatura de Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB) para Programa Nacional de Atenção Pública (PNAP).