Concurso:
Prefeitura de Forquetinha - RS
Disciplina:
Direito Penal
Sabe-se, por meio do Regime Jurídico Unico
dos Servidores Públicos, que o servidor responde civil,
penal e administrativamente pelos atos praticados
enquanto no exercício do cargo. Assim:
A responsabilídade ______ abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.
A responsabilidade ______ resulta de ato omissivo ou comissívo praticado por servtdor ínvestido no cargo ou função pública.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
A responsabilídade ______ abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.
A responsabilidade ______ resulta de ato omissivo ou comissívo praticado por servtdor ínvestido no cargo ou função pública.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas