Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Considerando a Lei Municipal nº 3.445/2013, que dispõe
sobre a política de proteção, conservação e controle do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no
município de Santa Luzia/MG, sobre as competências do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA),
assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Decidir sobre a concessão de licenças ambientais de sua competência e sobre a aplicação de penalidades.
( ) Subsidiar o Ministério Público no exercício de suas competências para a proteção do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988.
( ) Publicar através dos meios disponíveis no município, o pedido, a concessão ou indeferimento, e a renovação de licenças ambientais.
( ) Atuar na conscientização pública para o desenvolvimento sustentável, promovendo a educação ambiental formal e informal, com ênfase nos problemas e peculiaridades do município.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Decidir sobre a concessão de licenças ambientais de sua competência e sobre a aplicação de penalidades.
( ) Subsidiar o Ministério Público no exercício de suas competências para a proteção do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988.
( ) Publicar através dos meios disponíveis no município, o pedido, a concessão ou indeferimento, e a renovação de licenças ambientais.
( ) Atuar na conscientização pública para o desenvolvimento sustentável, promovendo a educação ambiental formal e informal, com ênfase nos problemas e peculiaridades do município.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
