Questões de Concurso

A questão refere-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que

(a)

os autos, em regra, não excederão 150 folhas em cada volume, sendo que, quando ultrapassar esta numeração, ocorrerá a abertura de novo volume que obedecerá a ordem cronológica.

(b)

o desentranhamento de peças dos autos induz a renumeração do processo, que deverá seguir a ordem cronológica.

(c)

o encerramento e a abertura de novo volume serão efetuados mediante lavratura dos respectivos termos, em folhas suplementares e sem remuneração, que retomará a sequência do volume encerrado.

(d)

na restauração de autos será usada obrigatoriamente a cor amarela na capa dos autos, independentemente da cor originária.

(e)

eventuais alterações de partes e seus advogados que ocorram no curso do processo deverão ser anotadas obrigatoriamente na contracapa dos autos, evitando-se rasuras na capa.