Questões de Concurso

Antônio dirigia seu veículo pelo Município de Rio Acima quando foi parado pelo agente da autoridade de trânsito, quando foi constatado que o passageiro não estava usando o cinto de segurança e que a presente situação não estava regulamentada nas hipóteses ressalvadas pelo Contran.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a situação acima é tratada como

(a)

infração gravíssima; com penalidade de multa, sem aplicação de medida administrativa de retenção do veículo.

(b)

infração média; com penalidade de multa; aplicação de medida administrativa com a retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

(c)

infração grave; com penalidade de multa, sem aplicação de medida administrativa de retenção do veículo.

(d)

infração grave; com penalidade de multa; aplicação de medida administrativa de retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.