Questões de Concurso

Prefeitura de Panambi - RS

Concurso: Prefeitura de Panambi - RS
Cargo: Edital nº 01
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Edital nº 01

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, o sistema municipal de ensino compreende, EXCETO:

(a)

As instituições de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos, mantidas pelo Poder Público.

(b)

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada na forma do Art. 18 da Lei nº 9.394/1996.

(c)

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

(d)

O Conselho Municipal de Educação.

(e)

O Conselho Tutelar.