Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

(a)

Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.

(b)

Ao adolescente até dezoito anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem.

(c)

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola duas vezes por semana.

(d)

É proibido qualquer trabalho a menores de onze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(e)

Ao adolescente aprendiz, maior de quinze anos, são assegurados somente trabalhistas.