Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), as estratégias de criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental e promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude se referem à: