Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Pedagogia
Na Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) no Art. 5º discorre sobre a execução do
PNE e o cumprimento de suas metas que serão objeto
de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas,
realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação - MEC.
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV.Fórum Nacional de Educação.
Ainda compete a essas instâncias as seguintes questões, EXCETO:
I.Ministério da Educação - MEC.
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV.Fórum Nacional de Educação.
Ainda compete a essas instâncias as seguintes questões, EXCETO:
