O compromisso da instituição educacional, o papel socioeducativo, ambiental, artístico, cultural e as questões de gênero, etnia, raça e diversidade que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes obrigatórios dos projetos institucionais e pedagógicos na Educação Básica e facultativos na Educação Superior.

Os sistemas de ensino devem promover as condições para que as instituições educacionais se constituam em espaços educadores sustentáveis, ou seja, espaços com a intencionalidade de educar para a sustentabilidade socioambiental, abertos à comunidade carente e aos organismos de proteção do meio ambiente.  

A Educação Ambiental deve ser contemplada no Projeto Político Pedagógico da Escola, e trabalhada de forma interdisciplinar em todos os níveis e modalidades de ensino, para a construção de conhecimento de todos, num diálogo dos saberes, combinadas as ações individuais e coletivas, para a necessária transformação da escola em um espaço educador sustentável.

A Educação Ambiental nas instituições de ensino, com base nos referenciais apresentados, deve contemplar abordagem curricular que enfatize a natureza como fonte de vida e relacione a dimensão ambiental à justiça social, aos direitos humanos, à saúde; que oriente quanto aos hábitos de higiene pessoal, consumo de produtos produzidos de modo ecologicamente correto e que combata o consumo de produtos testados em animais.