Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança:

(a)

A pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(b)

A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.

(c)

A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(d)

A pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.