Questões de Concurso

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
Deste modo, entende-se por “tratamento cruel ou degradante” conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

(a)

cause sofrimento físico, lesione ou ridicularize.

(b)

lesione, humilhe ou ameace gravemente.

(c)

lesione, cause sofrimento físico ou ameace gravemente.

(d)

humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

(e)

humilhe, cause sofrimento físico ou ridicularize.