Segundo prevê a Base Nacional Comum Curricular, na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
São eles: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e por último: