Questões de Concurso

No Brasil, a educação infantil, como Políticas Públicas só desponta somente no século XX, demonstrando a falta de cuidado com a infância brasileira. Por outro lado, a presença de discussões sobre a educação infantil, resultou em leis e documentos, que resultou na criação do Ministério da Educação, demostrando que há uma preocupação pelas leis que regulamentam a educação infantil no Brasil. Essas leis são:

(a)

Constituição Federal de 1978, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Regional para Educação Infantil.

(b)

Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Nacional para Educação de Jovens e Adultos.

(c)

Constituição Federal de 1978, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.

(d)

Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.

(e)

Constituição Federal de 1998, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Regional para Educação Infantil.