O conceito de aprendizagem como direito humano é colocado como base das ações desenvolvidas na escola. Nessa direção, o compromisso de garantir a plena alfabetização das crianças indica a tarefa de organizar práticas efetivas de trabalho pedagógico que favoreçam contextos plurais de aprendizagem e desenvolvimento, sobretudo, de acesso, de permanência e de exploração dos recursos e conhecimentos historicamente sistematizados no âmbito das tradições científicas e culturais.
No âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, marque o item que NÃO se configura como um direito geral de aprendizagem da Língua Portuguesa.