A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC atua
na elaboração e na atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Contudo,
em casos que não existem minutas de PCDT em conformidade com as diretrizes do Ministério da
Saúde, necessita-se constituir um Comitê Gestor que terá como atribuição designar um Grupo
Elaborador que irá