Questões de Concurso

Uma abordagem relacionada ao conceito de orçamento público se desenvolve por meio de vários aspectos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Aspecto econômico: o orçamento relaciona-se à obrigatoriedade de observância da técnica orçamentária, sobretudo, em relação à classificação clara, metódica e racional da receita e da despesa.

(b)

Aspecto político: o parlamento, formado por representantes do povo, autoriza o gasto público, na medida em que vota a lei orçamentária, levando em conta as necessidades coletivas.

(c)

Aspecto econômico: o orçamento relaciona-se à não obrigatoriedade de utilização de técnica orçamentária, controlada por meio de instrumentos de gestão modernos.

(d)

Aspecto político: o orçamento público é instrumento de atuação do Estado no domínio econômico por meio do aumento e/ou redução dos gastos públicos, por exemplo.

(e)

Aspecto técnico: o orçamento é instrumento de atuação do Estado, no domínio global, utilizando tecnologia e recursos próprios.