Com o objetivo de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto 3.551/2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com esse decreto, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA: