Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que,
para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á negro aquele que se declare,
expressamente, como negro, _________, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou
expressão equivalente que o caracterize negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.