A primazia da qualidade tem marcado a educação brasileira, expressa na Constituição Brasileira, Artigo 3°, inciso IX, quando preconiza a garantia de padrão de qualidade. Na educação básica, a aferição da qualidade é gerenciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) por meio de instrumentos de avaliação do rendimento dos alunos, a fim de gerar o Índice de Desenvolvimento da Escola (IDEB). Essa avaliação é: