Questões de Concurso

Prefeitura de Pirpirituba - PB

Concurso: Prefeitura de Pirpirituba - PB
Cargo: Supervisor Escolar
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

CPCON

Cargo:

Supervisor Escolar

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC800259

notificar erro

A Lei nº 13.306, de 04 de julho de 2016, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a fim de fixar:

(a)

Em quatro anos a idade mínima para o atendimento na educação infantil.

(b)

Em cinco anos a idade mínima para o atendimento na educação infantil.

(c)

Em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

(d)

Em quatro anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

(e)

Em seis anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.