Questões de Concurso

SEJUC-RR

Concurso: SEJUC-RR
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Penal

FC800653

notificar erro

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

(a)

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

(b)

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

(c)

É impunível a calúnia contra os mortos.

(d)

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

(e)

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.