Questões de Concurso

Câmara de Conchal - SP

Concurso: Câmara de Conchal - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

NEMESIS

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC801035

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No tocante à classificação dos bens públicos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

(a)

os bem dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

(b)

o rio que corta uma cidade é considerado de uso comum do povo.

(c)

o prédio onde se situa uma autarquia municipal é classificado como de uso especial.

(d)

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.

(e)

Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.