Questões de Concurso

Prefeitura de Alpestre - RS

Concurso: Prefeitura de Alpestre - RS
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Arquiteto e Urbanista

Disciplina: Direito Urbanístico

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Sobre a política urbana municipal – Plano Diretor, é correto afirmar que:

(a)

O plano diretor, aprovado por lei estadual, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

(b)

O plano diretor deverá englobar somente áreas urbanas dos Municípios.

(c)

A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.

(d)

O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico, dentre outras.

(e)

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.