Questões de Concurso

Prefeitura de Curuá -PA

Concurso: Prefeitura de Curuá -PA
Cargo: Secretário Escolar
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FADESP

Cargo:

Secretário Escolar

Disciplina: Legislação Federal

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De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes

(a)

ingresso por concurso ou por indicação de autoridade de notório saber educacional.

(b)

aperfeiçoamento profissional continuado com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

(c)

progressão funcional baseada na carga horária trabalhada ou avaliação institucional.

(d)

período reservado a férias, licenças, estudos e planejamento, incluído na carga de trabalho.