Ocorre independente do servidor aposentado ter solicitado a administração, de acordo com o princípio do interesse da Administração Pública.

Quando o servidor for aposentado por invalidez e a junta médica oficial declarar que os motivos que o levaram a se aposentar por invalidez não estão mais presentes.

Quando a aposentadoria tiver ocorrido nos cinco anos anteriores da solicitação.

Caso a administração pública tenha interesse e o servidor tenha solicitado a reversão.