A Base Nacional Comum Curricular é a referência para as escolas de Educação Básica, assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais para os diversos cursos superiores o são para a Educação Superior, sendo estados, municípios e instituições educacionais os responsáveis por traduzir essa estrutura em planejamentos locais.

O currículo é uma expressão do planejamento educacional ou escolar, portanto sempre localizado anteriormente à prática pedagógica.

A atuação do docente, por vezes, transgride o currículo oficial, porque o professor reinterpreta e ressignifica dadas prescrições curriculares, e ao planejar e executar suas aulas, ao seu modo, refaz o currículo.

Na Educação Básica, o livro didático se converte em forma curricular evidente, uma vez que se mostra responsável pela condução do processo de ensino.

A avaliação da aprendizagem é a fase educacional na qual o currículo melhor se expressa, porque a avaliação se constitui como a principal razão de ser do processo educativo.