Questões de Concurso

A Lei nº 8.069/1990 considera criança e adolescente, respectivamente, de acordo com a descrição da alternativa:

(a)

A pessoa até onze anos de idade incompletos e aquela entre treze e dezoito anos de idade.

(b)

A pessoa até doze anos de idade completos e aquela entre doze anos incompletos e dezoito anos de idade

(c)

A pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(d)

A pessoa até treze anos de idade incompletos e aquela entre doze completos e dezoito anos de idade.