Questões de Concurso

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV: Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, com vistas ao disposto corretamente na alternativa:

(a)

Acesso, permanência e sucesso escolar.

(b)

Pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

(c)

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

(d)

Atendimento educacional aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.