Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC82212

notificar erro

No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

(a)

A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser proibida a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.

(b)

O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.

(c)

A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.

(d)

É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.

Visualizar Questão Comentada