São características do Projeto Político Pedagógico numa perspectiva emancipatória:

I. O movimento de busca em favor da democracia na escola;

II. A centralidade na inclusão, valorização da diversidade e atenção às necessidades e expectativas educacionais dos estudantes;

III. A previsão de processos participativos em sua elaboração, execução e avaliação;

IV. A lógica do paradigma da gestão de resultados, enfatizando aspectos como produtividade, controle, medidas de efetividade;

V. Sua legitimidade é dada pelo sistema de ensino e supõe alinhamento às suas políticas a cada governo;

VI. Vincula as dimensões técnica e política do trabalho pedagógico, articulando-as ao contexto social.