O preconceito em decorrência da origem estrangeira de determinado indivíduo é criminalizada por essa lei.

A ofensa racial feita por estrangeiro contra um determinado brasileiro é crime previsto nessa lei.

A cogitação racista consiste crime dessa lei, mesmo não havendo exteriorização

O preconceito em razão da procedência nacional se refere tanto à origem brasileira ou à de determinada região do Brasil.

Dentre várias formas discriminatórias nessa lei, encontra-se no seu rol protetivo a discriminação de gênero.