É de matrícula facultativa;

É vedada qualquer forma de proselitismo;

A garantia do ER, enquanto disciplina, no currículo escolar necessita estar regulamentada nos Sistemas de Ensino através de resoluções e pareceres dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação;

Segundo a LDB cada escola é responsável por definir os conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos/as professores.