O currículo não inclui obrigatoriedade ao conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes

O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais, constitui em um componente curricular obrigatório.

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.

O ensino religioso é de matrícula facultativa, e parte integrante da formação básica do cidadão.