Questões de Concurso

Um soldado da Polícia Militar de Alagoas, ao se deparar com uma situação de conflito em via pública, agiu de forma a garantir a segurança dos cidadãos e a manutenção da ordem, utilizando os meios necessários e proporcionais para a dispersão dos envolvidos. A atuação do militar deve ser pautada pelos princípios e deveres estabelecidos no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas.

(a)

O soldado deve agir apenas com base em sua experiência pessoal, pois o Estatuto não detalha procedimentos específicos para cada situação de conflito.

(b)

A atuação do militar deve priorizar a preservação da vida e da integridade física, mesmo que isso implique em uso de força letal em situações de menor risco.

(c)

O dever de obediência, a disciplina militar e o respeito à dignidade da pessoa humana são pilares que devem nortear a conduta do policial militar em serviço.

(d)

O Estatuto permite que o policial militar se recuse a cumprir ordens que considere contrárias à sua vontade, desde que fundamentadas em sua percepção da legalidade.

(e)

A atuação do militar se restringe à repressão de crimes, sendo vedada qualquer ação preventiva ou de mediação de conflitos.

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